Há uma clara intencionalidade toda vez que particionamos nossas respostas: o de criar uma sensação lógica de que, através das várias partes que compõe a argumentação, a favor ou contra, seja possível responder e resolver a querela. Questões como essa são de difícil solução a partir de uma visão multiculturalista da realidade humana; entram ai alguns termos, entre eles, a noção de direito, sofrimento, vingança, expiação da culpa, etc...
Escolhi começar o meu blog por este assunto porque, digamos, fui cativado por ele... Há algo que não percebemos, que são os estreitos laços que unem nossas vidas particulares com a nossa vida em sociedade e a partir dai, a vida política. Casos como o relatado no Blog Conversas de cigarro, do meu amigo Steferson Di Giorgio é um exemplo. As vezes somos compelidos a crer que nossas atitudes individuais, tais como a vingança ou a auto aplicação de uma punição por conta própria, resolverão um problema. Bem, não é bem assim como veremos adiante.
Este texto é uma resposta a um post do blog do meu amigo, refere-se a um fato ocorrido no Irã, em que uma vítima, seguindo as leis locais resolve aplicar ao criminoso a mesma aflição que ela sofreu.
No direito, este estabelece-se como nivelador e equilibrador social, cabendo somente ao Estado a arbitragem da contenda e a aplicação de sanções por ele estabelecidas e delimitadas. Não há como conceber em um Estado Moderno que a vítima estabeleça a penalidade ao criminoso, haja visto que representaria apenas uma vendeta pessoal e não haveria respaldo ou representação social mais ampla, desqualificando assim o Estado e o tornando obsoleto quanto mais decisões dessas forem tomadas. O Estado, portanto, deve intervir energicamente a partir do estabelecimento de códigos que fujam, ao máximo, de questões pessoais e as vezes... passionais.
O sangue não se paga com sangue e muito menos sofrimento com sofrimento; não na concepção de Estado moderno e eficaz, apesar do post dizer que o "sangue não pode ser contabilizado por moeda alguma", isso não faz parte da realidade: sangue pode ser vendido e é comprado por hospitais nos EUA. O que não se pode vender é aquilo que é considerável inalienável ao próprio indivíduo( o direito a vida é um exemplo!). A vingança seria algo pagável com dineiro ou somente com algo semelhante( dente por dente, olho por olho)? A lei de Talião prescrevia que um crime deveria ser reparado por outro semelhante naquele que infringiu o ato primeiro, ora... isso não é suficiente e tampouco eficaz em termos sociais. Podemos relatar inumeros casos referentes as tais leis de tolerância zero, podemos citar os casos em que a pena de morte não resolve o problema da criminalidade e tantos outros ai...
Há estudos sérios sobre isso! O fato de nos indignarmos com a violência contra qualquer ser vivo ou contra a natureza em seu coletivo, até por dever moral, não nos dá direito de nos tornarmos iguais aos provocadores da violência. Pode parecer conformismo ou mero discurso ético vazio, mas temos que encontrar uma forma realmente eficaz de combate a violência, mas que passe pela própria tomada de consciência e de nossa subjetividade como seres humanos; subjetividade esta que tem espaço nas leis, mas que estas devem também se resguardar através de uma objetividade de Estado. Se os ursinhos carinhosos infringirem a lei, que sejam punidos dentro dos rigores da lei, encarcerados ou mortos como prescrever a lei, mas que sejam punidos. Impunidade é que nao deve haver em no Estado!
Há uma clara intencionalidade toda vez que particionamos nossas respostas: o de criar uma sensação lógica de que, através das várias partes que compõe a argumentação, a favor ou contra, seja possível responder e resolver a querela. Questões como essa são de difícil solução a partir de uma visão multiculturalista da realidade humana; entram ai alguns termos, entre eles, a noção de direito, sofrimento, vingança, expiação da culpa, etc...
Escolhi começar o meu blog por este assunto porque, digamos, fui cativado por ele... Há algo que não percebemos, que são os estreitos laços que unem nossas vidas particulares com a nossa vida em sociedade e a partir dai, a vida política. Casos como o relatado no Blog Conversas de cigarro, do meu amigo Steferson Di Giorgio é um exemplo. As vezes somos compelidos a crer que nossas atitudes individuais, tais como a vingança ou a auto aplicação de uma punição por conta própria, resolverão um problema. Bem, não é bem assim como veremos adiante.
Este texto é uma resposta a um post do blog do meu amigo, refere-se a um fato ocorrido no Irã, em que uma vítima, seguindo as leis locais resolve aplicar ao criminoso a mesma aflição que ela sofreu.
No direito, este estabelece-se como nivelador e equilibrador social, cabendo somente ao Estado a arbitragem da contenda e a aplicação de sanções por ele estabelecidas e delimitadas. Não há como conceber em um Estado Moderno que a vítima estabeleça a penalidade ao criminoso, haja visto que representaria apenas uma vendeta pessoal e não haveria respaldo ou representação social mais ampla, desqualificando assim o Estado e o tornando obsoleto quanto mais decisões dessas forem tomadas. O Estado, portanto, deve intervir energicamente a partir do estabelecimento de códigos que fujam, ao máximo, de questões pessoais e as vezes... passionais.
O sangue não se paga com sangue e muito menos sofrimento com sofrimento; não na concepção de Estado moderno e eficaz, apesar do post dizer que o "sangue não pode ser contabilizado por moeda alguma", isso não faz parte da realidade: sangue pode ser vendido e é comprado por hospitais nos EUA. O que não se pode vender é aquilo que é considerável inalienável ao próprio indivíduo( o direito a vida é um exemplo!). A vingança seria algo pagável com dineiro ou somente com algo semelhante( dente por dente, olho por olho)? A lei de Talião prescrevia que um crime deveria ser reparado por outro semelhante naquele que infringiu o ato primeiro, ora... isso não é suficiente e tampouco eficaz em termos sociais. Podemos relatar inumeros casos referentes as tais leis de tolerância zero, podemos citar os casos em que a pena de morte não resolve o problema da criminalidade e tantos outros ai...
Há estudos sérios sobre isso! O fato de nos indignarmos com a violência contra qualquer ser vivo ou contra a natureza em seu coletivo, até por dever moral, não nos dá direito de nos tornarmos iguais aos provocadores da violência. Pode parecer conformismo ou mero discurso ético vazio, mas temos que encontrar uma forma realmente eficaz de combate a violência, mas que passe pela própria tomada de consciência e de nossa subjetividade como seres humanos; subjetividade esta que tem espaço nas leis, mas que estas devem também se resguardar através de uma objetividade de Estado. Se os ursinhos carinhosos infringirem a lei, que sejam punidos dentro dos rigores da lei, encarcerados ou mortos como prescrever a lei, mas que sejam punidos. Impunidade é que nao deve haver em no Estado!